Sexta, 27 de Maio de 2011

Mais de 23 mil alunos deixam de matricular-se

Greve dos professores também é considerada pelo Ministério Público um dos fatores

 

 

Por Sara Oliveira
saraoliveira@oestadoce.com.br

As matrículas da Rede Municipal de Ensino para o período letivo de 2011 aconteceram durante 44 dias em Fortaleza. Apesar do direito à educação gratuita, 23.404 crianças e adolescentes não tiveram suas matrículas renovadas. Os motivos para o alto índice ainda é desconhecido, mas existem suposições. Entre irresponsabilidade familiar, migração para outras cidades e escolas e ineficiência de comunicação entre poder público e Conselho Tutelar, o que pode ser constatado é o não cumprimento de uma das maiores conquistas brasileiras: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Tentar achar respostas sobre o fato é o objetivo de uma reunião que acontece, hoje, entre a promotora de Defesa da Educação, Elizabeth de Oliveira, conselheiros tutelares e chefes dos Distritos de Educação das seis Secretarias Executivas Regionais (SERs) da Capital. “Precisamos saber se os motivos são falta de atrativo por parte das escolas, negligência familiar, entre outras possibilidades. Pediremos uma lista nominal de cada aluno e seu responsável, assim como informações sobre frequências”, adiantou a promotora.

A greve dos professores da rede municipal, que já completou um mês, também é considerada pela representante do Ministério Público (MP) como “fator motivador” para as matrículas não renovadas. “Se meu filho estudasse em uma rede de ensino que vive em greve, com profissionais sem estímulo para o trabalho, eu não acreditaria nesta educação”, observou Elizabeth.

A queda drástica do número de matrículas deve ser relacionada ainda com o repasse do dinheiro público. “Esta situação será encaminhada também ao conhecimento da gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, declarou a promotora.
FALTA DE DIÁLOGO
O artigo 56 do ECA impõe que “Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares e elevados níveis de repetência”. Apesar da normatização constitucional, essa comunicação parece não existir. Quem confirma a informação é o conselheiro tutelar de Fortaleza, atuante da SER II, Aurélio Araújo. “Nos três anos que trabalho como conselheiro, essa interação nunca existiu”, contou.

Aurélio disse que na maioria das vezes é a família que o procura reclamando sobre falta de vagas ou outros problemas. “Nós entramos em contato com a escola, mas as direções não respondem. Informações sobre frequência, por exemplo, não são repassadas”. O conselheiro acrescentou que, na maioria das vezes, só fica sabendo sobre alguma evasão escolar quando os pais recebem o comunicado de rompimento com o Programa Bolsa Escola, que garante pagamento às famílias que mantiverem suas crianças e adolescentes na escola.

Somente, e talvez, após a reunião de amanhã, Aurélio terá acesso à lista de alunos que estavam matriculados e não frequentavam as aulas. “Mais de 23 mil alunos inadimplentes quanto à sua matrícula é um dado preocupante. Só poderemos exercer nosso papel de forma mais efetiva, de posse destas informações”, concluiu o conselheiro.
SECRETARIA MUNICIPAL
A Secretaria Municipal de Educação (SME) informou, através de nota, que os dados de matrícula só serão finalizados com o início do ano letivo de 2011?? Os dados apresentados dão conta ainda de que 11 mil alunos, dos 23. 404 não rematriculados, buscaram a Rede Estadual de Ensino. Os números divulgados incluem ainda a matrícula de 23.625 alunos novatos.