CNJ quer único depoimento de crianças vítimas

Fonte:  O POVO Online/OPOVO/Brasil

A medida visa evitar a exposição da vítima e a constante lembrança do trauma, dificultando a superação do problema. Outras iniciativas deverão ser adotadas, como a ambientação das salas para receber os jovens

21.05.2011| 18:00

 
A preservação da criança é uma das etapas a ser levada em conta para a superação do trauma (MAURI MELO)

Fazer com que a criança vítima de abuso sexual ou testemunha do crime preste um único depoimento foi a principal recomendação aprovada sexta-feira no 1º Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro. O evento, promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pela ONG Childhood Brasil, serviu para que se definissem diretrizes para a tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. “O Judiciário vai colocar essas medidas em prática junto com outros atores do sistema de Justiça: Ministério Público, Defensoria Pública, tribunais, advocacia, todos devem conhecer o depoimento especial e reconhecer a importância desse atendimento”, disse Daniel Issler, juiz auxiliar da presidência do CNJ.

O depoimento único será possível, de acordo com os especialistas, com a gravação em vídeo, para que seu conteúdo se configure como produção antecipada de provas, que podem fazer parte do inquérito policial, da denúncia e exame do Ministério Público e também do processo judicial. Outra recomendação é que o CNJ incentive os tribunais de Justiça e ofereça condições financeiras para implantar salas de depoimento especial de crianças vítimas de violência ou testemunhas desse tipo de crime.

Atualmente, o Brasil conta com 43 salas de tomada de depoimento especial para crianças e adolescentes, em 15 estados. Esses espaços contam com sistema de videogravação, profissionais capacitados e são decorados com motivos infantis. O ambiente é fisicamente separado das salas de audiência. Na sala especial, um assistente social é quem toma o depoimento. O juiz acompanha a conversa de uma outra sala e orienta o depoimento por telefone.

Para o coordenador de projetos da Childhood Brasil, Itamar Batista Gonçalves, a ambientação do espaço ajuda a criança ou adolescente a se sentir mais seguro, por não estar na presença de várias pessoas. Gonçalves ressaltou também a importância da capacitação de todos profissionais envolvidos no atendimento às vítimas.

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ENTENDA A NOTÍCIA

Para especialistas o ideal é que o depoimento das crianças vítimas de abuso seja feito uma única vez para que não seja revivido o trauma. No entanto, atualmente, só no Judiciário, há casos de seis depoimentos por vítima.

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