quinta-feira, 2 de junho de 2011

293 mil crianças: Ceará é o quinto no ranking de trabalho infantil








Por Sara Oliveira
saraoliveira@oestadoce.com.br


Lugar de criança é na escola. A frase, que já foi lema de programa social, reforça uma necessidade brasileira. Muitos pequenos, em vez de aprender, pedem esmola. Quando deveriam estar brincando, alojam-se nas esquinas, vendendo guloseimas. O lazer, que lhe é de direito, acaba escondido atrás dos afazeres domésticos. Hoje, em Fortaleza, tem início a Campanha Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. O Ceará é o quinto no ranking brasileiro de crianças em situação de trabalho. Em 2009, eram 293 mil nesta condição.

Em Fortaleza, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) tenta mudar a realidade de crianças que têm seus direitos violados. Além disso, visa conscientizar pais, empregadores e sociedade quanto aos prejuízos psicológicos, educacionais e de saúde resultado da responsabilidade econômica ilegal imposta aos pequenos. O Centro da Capital, terminais de ônibus e feiras livres, principalmente a que funciona na Parangaba, são os cenários mais comuns do trabalho infantil.

De maio de 2010 até este mês, 239 denúncias foram averiguadas pelas equipes do Peti. Mais 342 crianças e adolescentes foram incluídas, totalizando 1.396. Até maio de 2011, foram feitas 217 abordagens. O procedimento consiste no diálogo junto à criança, conhecimento de endereço e nome dos pais e, posteriormente, visitas domiciliares. Quando já inseridos ao Peti, os pequenos participam de ações sócioeducativas, e a família é encaminhada à integração com o Programa Bolsa Família.
COMO A EXPLORAÇÃO
ACONTECE

O perfil das famílias que expõem suas crianças ao trabalho reflete sua condição social: renda inferior a meio salário mínimo, desemprego, subemprego, uso de álcool ou drogas. Mais comum também é o trabalho infantil doméstico, que também apresenta um perfil: meninas, advindas do interior do Estado e, em sua maioria, negras. Pior, para a sociedade, ver uma criança como empregada doméstica tornou-se uma cena natural. “Como acontece em âmbito privado, fica ainda mais difícil identificar e promover a inclusão desta criança ao programa”, avaliou a coordenadora da Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Andréia Cortez.

A inversão de alguns valores na sociedade propõe um pensamento errôneo, porém, comum: de que a criança “ganha” mais trabalhando do que usando drogas ou executando roubo. “O prejuízo, neste caso, é maior do que a intenção de contribuição”, frisou Andréia. Muitas vezes, a proliferação e permanência de ações de ajuda momentânea corroboram com a reincidência de crianças, que já haviam sido atendidas pelo Peti, ao trabalho. “As proteções básica e especial são monitoradas até o fim da permanência no programa, que acontece aos 16 anos”, assegurou Andréia.

Este problema social está arraigado também a outras realidades presentes ao cotidiano brasileiro. As cenas de mulheres, com mais de cinco filhos, mendigando, são comum nas vias fortalezenses. “As mães que estão em idade fértil são encaminhadas aos postos de saúde para que tenham acompanhamento contraceptivo. É uma alternativa viável para diminuir o nível de pobreza existente”, considerou a coordenadora da Semas.

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